José Manuel Casalderrey Áspera, advogado civilista, militante em Ubatuba desde 1973. Foi o 1º Presidente da 119ª Subsecção - Ubatuba - OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, tendo exercido o cargo por três mandatos consecutivos. Foi o 1º Juiz Leigo quando da implantação dos Juizados Especiais em Ubatuba. Milita no ramo do direito civil, com especialidade em direito imobiliário abragendo posse, propriedade, usucapião, registros públicos, responsabilidade civil, execuções, obrigações e contratos.
Roseane Marques Casalderrey, Advogada desde 1987, militando na área de Direito Famílias e Sucessões, Direito Administrativo e Trabalhista. Assistente Social desde 1979.
| DIREITO CIVIL E IMOBILIÁRIO Acompanhamento e propositura de demandas judiciais nas áreas de direito civil abrangendo DIREITO IMOBILIÁRIO - Posse - Propriedade - Usucapião - Condomínio e Incorporações - Divisão e demarcação de terras - Retificação de área - Contratos imobiliários - Locação e despejo DIREITO DO MEIO AMBIENTE - Processos administrativos - Processos Judiciais Cíveis - Defesa junto à Secretaria do Meio Ambiente REGISTROS PÚBLICOS - Retificação - Unificação - Averbação de Matrícula - Retificação de Registro Civil OBRIGAÇÕES - INDENIZAÇÕES - PERDAS E DANOS EXECUÇÕES - FISCAL E CÍVEL DIREITO DO CONSUMIDOR - JUIZADOS ESPECIAIS DILIGÊNCIAS EXTRA - JUDICIAIS - Acompanhamento e Propositura de Procedimentos - Administrativos (Cartórios, Prefeitura, etc...) |
CONTRATOS - Consulta e exame de contratos imobiliários e negociais - Elaboração de contratos para objetivos especificos. - Assessoramento juridíco na lavratura de escritura públicas e registros imobiliários. FAMÍLIA - Atuação nas questões de direito da família com a qualidade de capacitação decorrente da dupla formação em Direito e Serviço Social da advogada especializada, sempre orientada pelo respeito às necessidades e aspectos emocionais caracteristicos dessa delicada área do direito. - Divórcio e Separação; Alimentos - Guarda e regulamentação de visitas - União Estável; Tutela; Curatela; Interdição - Direito das Sucessões: Inventários; Arrolamentos; Partilhas; Testamentos CONSULTAS E PARECERES - Atendimento mediante agendamento para consultas e estudo de questões jurídicas. - Elaboração de pareceres jurídicos por escrito mediante contrato. |
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